A ACAP propõe acabar com o ISV em dez anos e compensar com um IUC mais pesado nos carros novos
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) propõe acabar progressivamente com o Imposto Sobre Veículos (ISV) até 2036, compensando a perda de receita com um Imposto Único de Circulação (IUC) mais elevado nos carros novos e baseado nas emissões. A proposta consta de um estudo da consultora EY, apresentado a 1 de outubro no Fórum ACAP Auto'26, em Lisboa. Vale a pena um esclarecimento: trata-se de uma proposta do setor, que não está aprovada, e não significa que os proprietários passem já a pagar mais IUC.
Os três pilares da proposta
O ISV, pago na compra do carro, teria uma redução anual acumulada de 10% até desaparecer por completo em 2036. O IUC, pago todos os anos, seria reformulado: a componente da cilindrada seria eliminada de forma gradual e substituída por parâmetros ambientais, sobretudo as emissões de CO2, com os escalões de CO2, de combustível e de idade atualizados, e aumentos graduais nos veículos novos para compensar parte do ISV perdido. Por fim, a receita do IUC que hoje reverte para os municípios passaria, de forma progressiva, para o Estado.
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Abrir o comparador →Um exemplo concreto
O estudo dá o exemplo de um carro do segmento B que em 2026 paga 923,60 euros de ISV: passaria a pagar 831,20 euros em 2027, até chegar a zero em 2036. Em contrapartida, o IUC desse mesmo carro subiria de 111,50 euros, em 2026, para 135,90 euros, em 2036. Segundo as projeções da EY, a perda de receita do ISV seria compensada pelo aumento do IUC e pela transferência da receita que hoje vai para os municípios.
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O que a ACAP promete em troca
Segundo o estudo, a reforma permitiria poupar cerca de 3,2 milhões de litros de combustível por ano e evitar a emissão de cerca de 10.800 toneladas de CO2 anuais, além de reduzir os óxidos de azoto e as partículas. O argumento de fundo é o envelhecimento do parque automóvel português, que a importação de usados tem agravado. A proposta é ainda complementada por uma reivindicação antiga da ACAP, um programa de abate de veículos: em 2025, a associação já tinha proposto abater até 40 mil carros usados, com cheques até 5.000 euros para a compra de elétricos.
E os elétricos?
Como já tínhamos noticiado aqui a propósito do estudo da AMT sobre o financiamento das estradas, os carros 100% elétricos estão hoje isentos de ISV e de IUC. Os materiais divulgados sobre esta proposta, que consultámos, não especificam como os elétricos seriam tratados num IUC assente nas emissões de CO2. A ACAP já defendia, no ano passado, a transferência do ISV para o IUC, nessa altura com o objetivo de eliminar o ISV até 2030, um prazo que o novo estudo alarga para 2036.
Fontes: ACAP, EY, Executive Digest (Lusa), ACP, e-auto.pt, Razão Automóvel.
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