A UE adia o voto sobre o Tesla FSD para dezembro, no mínimo, depois de a Tesla ter apontado para 6 de outubro
A União Europeia não vai votar, a 6 de outubro, a aprovação do sistema Full Self-Driving (Supervisionado) da Tesla em todo o bloco, ao contrário do que a própria marca tinha sugerido. A próxima reunião do comité responsável só acontece em dezembro, tornando essa a data mais próxima em que um voto poderá, na prática, acontecer.
O que diz a agenda oficial
A Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME da Comissão Europeia (DG GROW) publicou, a 11 de setembro, a agenda da 119.ª reunião do Comité Técnico de Veículos a Motor (TCMV), marcada para 6 de outubro, em Bruxelas, entre as 10h e as 15h. O ponto 3 da agenda, com apenas 25 minutos reservados, entre as 11h45 e as 12h10, mesmo antes do almoço, descreve-se apenas como "continuação das discussões sobre o pedido dos Países Baixos para uma autorização ao abrigo do Artigo 39". A Tesla nem sequer é mencionada pelo nome, e não consta qualquer votação na agenda.
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Não é a primeira vez que uma data apontada pela Tesla acaba por escapar: em novembro do ano passado, a marca esperava a aprovação neerlandesa para fevereiro de 2026, o que o regulador RDW recusou na altura; o objetivo passou depois para 10 de abril, data que a Tesla cumpriu. Elon Musk chegou a falar em disponibilidade em toda a UE já no verão de 2026, mas o TCMV discutiu o processo em junho sem chegar a votar. A 1 de setembro, a Tesla Europa publicou na rede social X que o FSD já estava aprovado em cinco países da UE, usado por mais de 70 mil clientes, e que um voto ao nível da UE "poderia acontecer" a 6 de outubro. Também isso não se confirmou.

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O que é preciso para passar
O pedido neerlandês assenta no Artigo 39 do regulamento europeu de homologação (2018/858), uma via de exceção para tecnologias que não se enquadram nas regras já existentes, depois de o regulador RDW ter concedido a primeira homologação europeia a 10 de abril. Para ser aprovado em toda a UE, o pedido precisa de maioria qualificada: 15 dos 27 Estados-membros, representando pelo menos 65% da população do bloco. Até agora, apenas sete países reconheceram a aprovação neerlandesa a nível nacional: Países Baixos, Bélgica, Estónia, Lituânia, Eslovénia, Chéquia e Dinamarca, representando cerca de 53 milhões de pessoas, ainda longe dos dois limiares exigidos.
As mesmas preocupações que já tínhamos referido
Como já tínhamos noticiado aqui, a propósito de um estudo belga sobre excesso de velocidade do FSD em zonas de 30 km/h em Bruxelas, a Suécia está entre os países que já manifestaram preocupação com o facto de o sistema ultrapassar limites de velocidade. Enquanto o processo não avança, a situação legal na UE mantém-se num mosaico: o FSD é legal e usado diariamente nos sete países que já o reconheceram, como a Holanda ou a Chéquia, mas continua por decidir no resto do bloco. À notícia do adiamento, Elon Musk respondeu apenas com uma palavra, na rede social X: "Sigh" ("suspiro", em inglês).
Fontes: Electrek, Reuters, Teslarati.
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