ACP reúne 20 mil assinaturas para levar as trotinetas partilhadas de Lisboa a referendo

O Automóvel Club de Portugal (ACP) anunciou esta quarta-feira ter recolhido cerca de 20 mil assinaturas validadas de cidadãos recenseados em Lisboa, para promover um referendo municipal sobre a continuidade do sistema de trotinetas elétricas partilhadas na cidade. O número fica muito acima das 5 mil assinaturas mínimas exigidas por lei para este tipo de iniciativa popular.

Uma pergunta simples, um processo longo

A pergunta proposta pelo ACP à Assembleia Municipal de Lisboa é direta: deve o município deixar de autorizar sistemas de partilha de trotinetas elétricas no espaço público, depois de terminarem as autorizações atualmente em vigor? Antes de qualquer referendo poder acontecer, a iniciativa tem ainda um longo caminho a percorrer: entrega formal na Assembleia Municipal, verificação dos requisitos legais pelo presidente do órgão, um parecer de uma comissão no prazo de 15 dias, votação em plenário num prazo de cerca de 30 dias e, caso seja aprovada, uma verificação de constitucionalidade e legalidade pelo Tribunal Constitucional, que pode demorar cerca de 25 dias.

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A recolha de assinaturas arrancou no início de agosto, primeiro junto dos associados do clube e depois em vários pontos de recolha espalhados pela cidade. "Temos de dar a palavra aos lisboetas para decidirem se querem que se continue ou não com as trotinetas deixadas nos passeios, no meio da rua", disse à Rádio Renascença Carlos Barbosa, presidente do ACP, que aponta a falta de regulamentação como o principal problema: "As trotinetas andam como querem, onde querem. As pessoas não usam sem capacete, não respeitam sinais vermelhos, não respeitam nada." Barbosa refere ainda casos de três pessoas na mesma trotineta. A campanha do ACP assenta sobretudo em dados de sinistralidade: mais de 1.300 acidentes com trotinetas em 2024, e mais de 5.000 desde 2019, com dezenas de feridos graves por ano, segundo números divulgados pelo próprio clube.

A escala do problema, segundo o ACP

Atualmente, circulam em Lisboa cerca de seis mil trotinetas elétricas partilhadas, segundo dados do ACP. O clube justifica a iniciativa com preocupações que vão da segurança rodoviária e dos peões à ocupação de passeios e outros espaços públicos, passando pela dificuldade de fiscalização. Ainda assim, o processo está apenas a começar: mesmo que todas as etapas seguintes corram a favor da iniciativa, um eventual referendo só deverá acontecer daqui a vários meses.

Fontes: Razão Automóvel, DN, Rádio Renascença, Observador.