Um tribunal de Haia manda a JLR destruir os documentos que apreendeu à BYD por causa do Ti 7

Um tribunal de Haia decidiu a 11 de novembro que a Jaguar Land Rover (JLR) deve devolver ou destruir os documentos que apreendeu à BYD nos Países Baixos por causa do Ti 7, o SUV híbrido plug-in que a JLR acusa de copiar o Defender. Segundo o Motor1 e a Electrek, a JLR tem 24 horas, a contar da notificação formal, e paga 50.000 euros por cada hora de atraso, até ao máximo de 500.000 euros. A decisão aplica-se de imediato.

A apreensão foi feita em agosto, sem aviso prévio à BYD, nos escritórios da empresa em Schiedam e Hoofddorp. Incluía, segundo o Motor1, planos de lançamento, dados técnicos e registos financeiros do Ti 7. A BYD contestou a apreensão e o tribunal levantou-a. A JLR sustenta que o Ti 7 viola o direito de modelo da UE ao copiar o desenho exterior do Defender, e que a BYD desmontou um exemplar do Defender para o estudar.

O tribunal considerou que a JLR não precisava dos documentos para demonstrar que o Ti 7 imita o Defender, nem para calcular os danos, porque a BYD nunca vendeu o Ti 7 na UE. Segundo o Motor1, o pedido de recolha era demasiado amplo e o tribunal rejeitou também outro pedido da JLR, de uma inspeção surpresa aos ficheiros internos da BYD, além de a impedir de avançar com novas diligências ao abrigo da autorização inicial.

A decisão apenas levanta a apreensão. Não esclarece se o Ti 7 viola os direitos de propriedade intelectual da JLR, questão que fica para processos separados em Roterdão e em Haia. Os advogados da BYD dizem que a apreensão foi excessiva e levou material de desenvolvimento sem relação com o caso. A JLR respondeu ao Auto Express que não comenta processos em curso.

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O Ti 7 chama-se Fang Cheng Bao Tai 7 na China. Tem cerca de cinco metros, tamanho próximo do Defender 110, e um motor de 1,5 litros em híbrido plug-in. O Auto Express aponta para um preço no Reino Unido perto de 50.000 libras, cerca de 20.000 libras abaixo do Defender 110 mais barato. As fontes consultadas não indicam preço nem data de chegada a Portugal.

Nota editorial: cautela jornalística.
Confirmámos o essencial da decisão (tribunal de Haia, levantamento da apreensão, fundamento de que a JLR não precisava dos documentos) em quatro fontes: a ANP, através do Nieuws.nl, o Motor1, a Electrek e o Auto Express. Os valores da multa e o prazo de 24 horas vêm do Motor1 e da Electrek, não do texto da sentença, que não consultámos, e a ANP não os refere. Não sabemos se a JLR já cumpriu. A Electrek diz também que as encomendas do Ti 7 abriram em julho na Europa e no Reino Unido a 47.995 libras. Isso não bate com o argumento do tribunal de que a BYD nunca vendeu o modelo na UE, nem com o Auto Express, que fala de um preço apenas esperado. Por isso não usamos esse valor.

Imagem: BYD.

Fontes: Nieuws.nl (ANP), Motor1, Electrek, Auto Express.