A UVE diz que não é o momento de discutir a tributação dos elétricos e contesta as contas do estudo da AMT
A UVE, a associação de utilizadores de veículos elétricos, defende que não é o momento de colocar os elétricos no centro da discussão sobre a perda de receitas dos combustíveis, numa análise ao estudo da AMT sobre o financiamento da rede rodoviária, noticiada a 8 de outubro pelo Notícias ao Minuto.
O estudo da AMT, que já tínhamos noticiado, aponta para uma perda anual de 140 a 200 milhões de euros na Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) se os elétricos chegarem a uma quota de 20% a 30% em 2030. A CSR transferiu cerca de 691 milhões de euros em 2025, segundo o Notícias ao Minuto. O estudo propõe um modelo híbrido, com encargos ligados à utilização, obrigações fiscais e financiamento público.
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Abrir o comparador →A UVE contesta o ponto de partida. Os elétricos representavam pouco mais de 3% do parque em circulação no fim de 2025, de acordo com dados do Observatório da própria associação, e a maioria são ligeiros de passageiros. A UVE considera que ligar diretamente uma quota de elétricos em 2030 a uma quebra equivalente na receita da CSR não é metodologicamente adequado. Calcula que o parque se renove a um ritmo de cerca de 5% ao ano, mesmo que todas as matrículas novas fossem elétricas, pelo que 20% a 30% em 2030 seria um cenário extremo. Acrescenta que uma maior quota de elétricos não reduz o consumo de combustível na mesma proporção, porque eletrificar camiões e outros pesados de mercadorias, que percorrem muito mais quilómetros, tem um efeito muito diferente do de eletrificar ligeiros.
A associação não rejeita que o financiamento das estradas tenha de mudar. Admite que a eletrificação obrigará a repensar um sistema muito dependente da tributação dos combustíveis, mas contesta o momento e o enquadramento. Para a UVE, “a eletrificação dos transportes não deve ser encarada como uma ameaça às atuais receitas fiscais”, o estudo deve ser tratado como um contributo para um debate mais alargado e não como uma decisão fiscal, e o debate não deve servir para antecipar a retirada de incentivos à mobilidade elétrica. O Orçamento do Estado para 2027 prevê novos incentivos à compra de veículos de emissões nulas, mas sem valores nem datas.
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Em junho, numa entrevista publicada pelo Automonitor, o presidente do conselho diretivo da UVE, Pedro Faria, tinha dito que ainda estamos longe de um número de veículos em circulação que justifique abrir esse diálogo, e que uma taxa sobre o carregamento público penalizaria quem não tem garagem.
Nota editorial: cautela jornalística.
Confirmámos de forma independente a posição da UVE no texto publicado pela própria associação e na notícia do Notícias ao Minuto, e as estimativas da AMT em duas notícias distintas, a nossa de 29 de setembro e a do Notícias ao Minuto de 30 de setembro. Os números sobre o parque (pouco mais de 3% de elétricos, renovação de cerca de 5% ao ano) são da UVE e não os confirmámos de forma independente. Não conseguimos ler as notícias do Jornal de Negócios e da TSF sobre o mesmo tema, que os respetivos sites não permitiram abrir, e por isso não as usámos. Vale a pena um esclarecimento: o Notícias ao Minuto e a UVE escrevem “Consignação de Serviço Rodoviário”, enquanto a nossa notícia anterior escreveu “Contribuição de Serviço Rodoviário”, pelo que usamos apenas a sigla CSR. A data de apresentação do estudo também varia: a UVE refere 29 de setembro, e por isso escrevemos apenas que foi apresentado no final de setembro. O cenário de 20% a 30% de elétricos em 2030 é uma hipótese do estudo, não uma previsão.
A imagem que ilustra esta notícia foi gerada por inteligência artificial e não corresponde a uma fotografia real.
Fontes: UVE, Notícias ao Minuto (8 de outubro), Notícias ao Minuto (30 de setembro), Automonitor.
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