Os 15.000 euros do apoio aos elétricos são o máximo por veículo, o abate é opcional e os usados só se compram em stands

O apoio à compra de elétricos para famílias carenciadas dá no máximo 15.000 euros por veículo, segundo o Observador e a Razão Automóvel, que publicaram na terça-feira, 3 de novembro, pormenores que a Lusa não trazia. Esta leitura coincide com a formulação da ministra do Ambiente, divulgada pela Lusa e que detalhámos esta manhã, e contraria a de que os 15.000 euros fossem o limite de preço do carro, que víamos em fontes anteriores.

A Razão Automóvel escreve que a comparticipação “deverá rondar os 80% do valor do automóvel, sem IVA, até ao máximo de 15 mil euros”, limite que “poderá aumentar para 16 mil euros” se for entregue um carro com motor de combustão para abate. O abate, acrescenta, não será obrigatório. É coerente com os 1.000 euros a mais por abate que a Lusa tinha referido. O Observador diz que o Ministério do Ambiente indica que a comparticipação deverá ser de 80%, e que o valor pode oscilar entre 70% e 90%, por ainda não estar fechado.

O limite de preço do carro continua por definir, e as fontes não coincidem. A Lusa e a Razão Automóvel falam em 37.500 euros, que a Razão Automóvel descreve como um valor ainda não definitivo. O Observador escreve que o teto deverá corresponder ao montante do Fundo Ambiental atualizado à inflação, “um pouco acima de 38.500 euros”, e que o IVA não conta no valor de aquisição. Os 38.500 euros são o limite do atual incentivo de 4.000 euros, como já referimos.

Há ainda regras que o Observador detalha. Os carros têm de ser 100% elétricos e podem ser usados, com um máximo de cinco anos, mas só se compram em stands, não a particulares. Têm de ser mantidos pelo menos três anos, e cada agregado só pode ter um candidato. O pagamento será feito por vouchers, sem a família ter de adiantar dinheiro, e está a ser preparado com a Autoridade Tributária um simulador de elegibilidade. O Ministério espera abrir o concurso nos primeiros meses de 2027, mas o Governo ainda aguarda as aprovações finais de Bruxelas, e a Razão Automóvel avisa que algumas condições podem mudar.

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Nota editorial: cautela jornalística.
Os dois artigos referem o Ministério e a ministra, mas não citam o regulamento nem a proposta de lei. O Observador atribui expressamente ao Ministério do Ambiente apenas os 80%, a possibilidade de usados e a expectativa de abrir o concurso nos primeiros meses de 2027. O teto de 15.000 euros, o limite de preço e as restantes regras são afirmações do próprio jornal, sem fonte indicada. A Razão Automóvel baseia-se nas declarações da ministra. Não conseguimos confirmar em documento oficial se os 15.000 euros incluem os 1.000 euros do abate, nem qual será o limite de preço do carro.

Imagem criada por IA.

Fontes: Observador; Razão Automóvel; Lusa (via RTP, AWAY e Executive Digest).